Antes de tudo, é preciso colocar a ordem das coisas: funcionário público existe porque a população precisa de serviços públicos prestados por professores e auxiliares, Agentes comunitários, enfermeiras, médicos e auxiliares, garis, vigilantes, assistentes sociais e auxiliares, motoristas, agentes administrativos, etc. Noutras palavras, o serviço público não existe para criar empregos e quando o faz, deve ser por concurso ou seleção pública.
Memória do quadro – uma amostragem
Memória do quadro – uma amostragem
Em dezembro de 2004 o governo Dudu Gaudêncio Torreão deixou 03 folhas de salários atrasadas dos servidores ativos e 3,5 folhas atrasadas de servidores inativos.
Mais: Vinte por cento dos servidores ativos (noventa e duas pessoas) recebiam apenas meio-salário-mínimo por mês.
Mais ainda: a gratificação dos professores e professoras, criada pelo FUNDEF, hoje FUNDEB, tinha sido totalmente subtraída pela política salarial do governo gaudêncio-torreão que substituía o aumento anual do salário mínimo pela redução gradativa da gratificação.
Mais do mesmo: os motoristas não recebiam as gratificações a que tinham direito. A prefeitura não recolhia o INSS dos médicos contratados para o hospital e PSF, criando uma nova dívida para o município. Havia 30 garis em trabalho precário, recebendo meio salário mínimo por mês, sem nenhum direito trabalhista sendo recolhido. Os servidores não recebiam, e ainda não recebem o 1/3 de férias como manda a lei.
Fora da lei: O município de Serra Branca em 2004 gastava em torno de 70% por cento das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com salários e encargos, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o teto de 54% das RCL para despesas com pessoal. Por conta disso Serra Branca não conseguiu novos convênios com o Governo Federal no período 2001-2004.
A tudo isto se soma o grave problema do IPSERB, o famigerado instituto de previdência do município.
Eu Pecador
O governo do PT no município de Serra Branca entre 2005 e 2008 não conseguiu resolver o grave problema dos servidores municipais. Mesmo tendo pagado 52 folhas de salários para os servidores da ativa em quatro anos, o PT não conseguiu deixar os salários atualizados.
Mesmo com o pagamento de 52,5 folhas de salários aos aposentados e pensionistas no mesmo período, a situação do IPERB continuou e continua sem solução. – O colapso do IPSERB é uma questão de tempo.
As propostas rejeitadas
A maioria dos vereadores, liderados por Joda Zuza, boicotaram todas as iniciativas do governo petista para dar uma solução sustentável para o quadro de servidores municipais.
A resistência dos vereadores contra o projeto de Código Tributário impediu que o município arrecadasse em torno de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) entre 2006 e 2008. – Pior para quase todo mundo, principalmente para os servidores.
Sem a necessária arrecadação através de tributos municipais tornou-se impossível pagar todos os salários atrasados deixados em 2004 por Dudu Gaudêncio Torreão e pagar também todos os salários do período 2005-2008.
Pior: Sem recursos de tributos próprios para pagar os benefícios de aposentados e pensionistas, ficou impossível retomar o vínculo dos servidores da ativa com o INSS e assim extinguir o IPSERB.
Uma história que se repete
Aproximadamente 100 pessoas foram contratadas sem concurso pelo prefeito Dudu Gaudêncio Torreão. São os cabos eleitorais da campanha de 2008. Essa armação eleitoreira custa em média 70 mil reais por mês para a prefeitura de Serra Branca.
Os custos dos compromissos eleitoreiros de Dudu/Guilherme com pessoas contratadas sem concurso ou seleção pública somam aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em valores atualizados nos últimos três anos. – A eleição de Dudu e Guilherme está custando muito caro para o município.
Estes custos eleitoreiros estão prejudicando diretamente as professoras, que não recebem o piso nacional de R$ 1.187,00 estabelecido pelo FUNDEB. Estão prejudicando também os motoristas e auxiliares da área de Saúde que também não receberam suas gratificações ao longo dos últimos três anos. – Sem falar no prejuízo causado à população em geral.
Grito de alerta
Da mesma forma que em dezembro de 2004 Dudu Gaudêncio Torreão deixou 03 folhas de salários atrasadas para o governo seguinte, além de 3,5 folhas de salários atrasadas com aposentados e pensionistas, a história tem tudo para se repetir no último trimestre de 2012.
Passadas as eleições de 07 de outubro próximo, o novo prefeito ou prefeita vai herdar uma prefeitura arrombada pelo descalabro administrativo do partido dos gaudêncios-torreões e de seus pajens vereadores.
Que a oposição e o povo de Serra Branca fiquem em estado de alerta.
Por Zizo Mamede
