O Brasil está em franca expansão material e social. E o que é muito importante é que, diferente de outras épocas, os avanços são em todas as regiões do país. Uns mais, outros menos, mas todos os municípios estão apresentando melhores indicadores sociais. As regiões Nordeste e Norte são as que mais se beneficiam neste ciclo virtuoso da recente história nacional. Por tudo que o Governo Lula fez e agora o governo Dilma faz avançar ainda mais, o Brasil ocupa um lugar de grande destaque no cenário internacional, sendo reconhecido pela sua importância e protagonismo entre todas as sociedades do mundo.
Além da geração de empregos e distribuição de renda, a sociedade brasileira está conquistando mais e melhores serviços públicos nas áreas de Educação (principalmente no ensino superior), Saúde (notadamente a Atenção Básica), Infraestrutura, Moradia, etc. Em que pesem os problemas com o Meio-ambiente, a Segurança Pública e com os 16 milhões de brasileiras (os) que ainda vivem na miséria, hoje há mais cidadania e as expectativas são as mais otimistas, como nunca foram.
A Paraíba, com a eleição de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia para o Governo do Estado, virou a página de uma história marcada pelo atraso político e pela estagnação econômica e social. Apesar dos grandes desafios e da insanidade de uma oposição intransigente e ressentida, o novo governo dá grandes passos com o ajuste financeiro do Estado e a busca do equilíbrio fiscal. Os projetos para o desenvolvimento da Paraíba começam a sair do papel, a exemplo do programa de pavimentação Caminhos da Paraíba, as obras de saneamento básico (adutoras e esgotamento sanitário), o apoio ao crescimento econômico com o Empreender Paraíba, O Pacto pelo Desenvolvimento Social que beneficiará todos os municípios, os hospitais de média e alta complexidade, as escolas de tempo integral, os investimentos na Segurança Pública, etc.
I – Serra Branca está na contramão
O município de Serra Branca, entretanto, no que depende das iniciativas locais, está na contramão da história. Por uma opção política errada, pelos erros administrativos do atual prefeito, pela má vontade da equipe do governo municipal, pela falta de capacidade de trabalho, Serra Branca está ficando para trás. No que depender do partido político e do grupo familiar encastelados na prefeitura, Serra Branca fica fora da marcha do desenvolvimento social e econômico – É no atraso que o familismo político melhor se auto-reproduz.
As oportunidades perdidas:
1. O governo municipal se recusa a participar da luta pela implantação do ensino técnico-superior na cidade.
2. O prefeito prefere distribuir terrenos com quem não tem casa, do que incluir Serra Branca no Programa Minha Casa, Minha Vida.
3. O prefeito se recusa a executar as obras do PAC (sistema de esgotamento sanitário e os sistemas de abastecimento de água na zona rural) contratadas com a FUNASA. A obra do aterro sanitário foi abandonada.
4. O município perdeu a verba que era para construir o prédio da Cozinha comunitária do bairro Ahú.
5. A prefeitura não renovou o convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos para o Balcão de Direitos.
6. Os convênios com o SEBRAE e o Sistema S (SENAC, SESC, SENAR, SENAI etc.) para os cursos de iniciação profissional também não foram renovados.
7. As oportunidades para a aquisição de máquinas pesadas junto ao Governo Federal foram perdidas, inclusive na programação do Território da Cidadania.
8. O convênio com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) para apoiar a Agricultura Familiar com a produção e beneficiamento de forragens também foi abandonado. A prefeitura não constrói as 25 barragens subterrâneas para as quais o dinheiro está em conta bancária na Caixa Econômica Federal. A verba para o incremento da produção agrícola familiar está adormecida em conta bancária da Caixa Econômica. O programa Compra Direta da Agricultura Familiar também foi abandonado.
9. Os projetos e as novas oportunidades oferecidas com o BNB de Cultura foram esquecidos. Até a programação das Festas Juninas, que tinha o apoio do Governo Federal e do Governo da Paraíba, foi abandonada pelo atual governo.
10. Os editais e as verbas que o Governo Federal oferece para a construção de ginásios esportivos e praças sequer são disputados.
Crime e indolência
As obras que estavam em andamento são do governo anterior, mas estão paralisadas: calçamento do bairro dos Pereiros, reforma do Mercado Público, construção de cisternas na zona rural, construção das casas do projeto das 128 unidades habitacionais do FNHIS. O convênio de 2008 para construção de calçamento nos bairros do Ahú e Odonzão está nas páginas policiais, por conta da contratação de uma construtora “fantasma”.
II – A prefeitura na marcha ré
No que depende de recursos financeiros da própria prefeitura o município de Serra Branca também não prospera:
11. Não temos mais a manutenção sistemática das estradas vicinais. A prefeitura não constrói uma única passagem-molhada.
12. Não há mais horas-máquina na quantidade e no tempo adequado para as culturas dos pequenos agricultores.
13. Nenhum chafariz foi instalado pela atual gestão. A recuperação e construção de pequenos açudes para a produção agrícola se tornaram uma quimera. Os poços artesianos perfurados pela prefeitura em 2008 estão até aqui inutilizados.
14. Nenhuma política de apoio às artes e festas do povo. Nenhum apoio à produção cultural dos artistas do município.
15. Abandono do programa Escola-comunidade (o reforço escolar no segundo expediente).
16. Caos na Saúde, principalmente no Hospital Geral. As unidades do PSF estão sistematicamente sem médicos e âncoras do PSF foram fechadas ou abandonas em alguns bairros – nem os vereadores governistas apóiam a política de Saúde do Município.
17. Paralisação do programa de esgotamento das “águas servidas” na cidade.
18. Desativação das cozinhas comunitárias dos bairros do Ahú, Odonzão e Pereiros.
19. Desativação da ambulância do distrito de Santa Luzia do Cariri
.20. Ausência de uma política pública para as práticas desportivas, principalmente para as crianças e os adolescentes.
III – O Brasil e a Paraíba estendem as mãos
Todos os municípios do Brasil estão tirando bom proveito das oportunidades que o Governo Federal está oferecendo com programas sociais e obras estruturantes. Mas Serra Branca voltou à situação de inadimplência do ano de 2004. Por isso mesmo está impedida de celebrar convênios com a maioria dos ministérios do Governo Federal. Mesmo nos programas federais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, onde os rigores pela adimplência são mais flexíveis, as oportunidades são desperdiçadas.
Uma simples conta de matemática para entender a chance perdida: para cada 01 milhão de reais que o Governo Federal oferece ao município, a prefeitura entra com uma contrapartida de no máximo 30 mil reais, ou seja, a prefeitura entra com apenas 3% (três por cento) de cada convênio.
IV – A volta por cima – a saída é pela política
Não há males que durem para sempre. Esse momento não é só uma denúncia. É também um chamamento. Uma convocação às forças vivas da sociedade, aos partidos políticos e às lideranças da oposição para a união de forças, não só na luta do dia-a-dia, mas para o momento forte da disputa político-eleitoral que se avizinha em 2012. Novamente chegou a hora do debate com a sociedade serra-branquense sobre o município que queremos ser. Chegou a hora da agenda comum sobre a retomada do projeto de desenvolvimento humano no município. A hora das idéias e dos sonhos que ganharam o Brasil e a Paraíba contagiarem também os conterrâneos/as de Serra Branca.
O povo de Serra Branca, a juventude, os trabalhadores e as trabalhadoras, os empreendedores, vão encontrar o seu destino, se apoderar de seu próprio rumo e colocar o município no caminho do trabalho e da dignidade, com ética na política, cidadania e respeito a todas as pessoas, a exemplo do que está ocorrendo no Brasil e na Paraíba.
